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Lista do TCU indica que 111 capixabas podem ficar inelegíveis 111 podem ficar inelegíveis

Lista do TCU indica que 111 capixabas podem ficar inelegíveis

Relação inclui nomes de prefeitos, ex-prefeitos e até mesmo do presidente da Assembleia, Theodorico Ferraço

10/06/2016 as 08h40 (Atualizado em 19/01/2018 as 13h49). Valdir Vieira | Gazeta Online

Numa lista com centenas de nomes possivelmente inelegíveis este ano aparecem 111 gestores públicos capixabas que tiveram contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por “irregularidades insanáveis”. A Corte apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ontem, um pacote de processos que serão considerados pela Justiça Eleitoral para liberação ou não de candidaturas a prefeito e vereador em outubro.

Entre os responsáveis com contas julgadas irregulares figuram o presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM), o ex-deputado Nilton Baiano (PP) e vários ex-prefeitos, como José Luiz Balestrero, Vasco Alves e Jorge Anders.

Oficialmente, nem o TCU nem o TSE asseguram que os casos se enquadram na Lei da Ficha Limpa, que barra candidatos com condenações em órgãos colegiados.

“O objetivo da lista é informar à Justiça Eleitoral quais gestores públicos tiveram contas rejeitadas pelo TCU devido a irregularidades insanáveis. Caberá à Justiça Eleitoral, com base em critérios definidos em lei, declarar a inelegibilidade de tais pessoas, se assim entender cabível”, salienta o TSE.

Impugnação

Conforme a Lei das Eleições, a partir da lista o Ministério Público Eleitoral, partidos, coligações e candidatos podem propor ação de inelegibilidade contra candidatos este ano.

É o que esclarece o TSE, lembrando que a impugnação do registro de candidatura, neste caso, ocorre com base na Lei de Inelegibilidade, segundo a qual são inelegíveis os que tiverem contas rejeitadas por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente.

“Essas pessoas não podem se candidatar a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão. O interessado pode concorrer apenas se essa decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”, reitera a Corte Eleitoral.

A entrega da lista está prevista na Lei das Eleições, que fixa prazo até 5 de julho para que a Justiça Eleitoral tenha acesso à relação, que constará nos portais do TCU e do TSE, e será atualizada diariamente.

Tribunal de Contas da União

Relação de responsáveis com contas julgadas irregulares

Período de trânsito em julgado: 02/10/2008 a 02/10/2016

ADAUTO DE ALMEIDA OLIVEIRA

ADELVINA EUGÊNIA WANDERMUREM EIRIZ FEU

ADRIANA DANTAS DA SILVA SIVIERO

AHIRTON BALIEIRO DINIZ

ALDA LUIZA GONÇALVES DA SILVA KLIPPEL

ANA MARIA CÉLIA

ANDRÉA CRISTINA DA SILVA

ANGÉLICA LEAL SANTANA DUTRA

ANTÔNIO TARCÍSIO DE ARRUDA

ARTHUR AVELLAR

ATANAEL PASSOS WAGMACKER

CARLOS HUMBERTO SANSON MOULIN

CÉSAR MURILO COSTA

CLÁUDIO FERNANDES QUINTELA

CLÉIA MARIA TREVISAN VEDOIN

CLEUZA MARIA CASSARO

DIONÍSIO CORTELETTI

DOMINGOS FIRMIANO DOS SANTOS

EDENYR DANTAS DA SILVA

EDMAR FRAGA ROCHA

EDSON FRANCO IMMAGINÁRIO

EDSON HENRIQUE PEREIRA

EDSON RIBEIRO DO CARMO

EDUARDO JOSÉ RIBEIRO

EGIDIO MALANQUINI

EGISTO CANSIAN

ELCI PEREIRA

ELIANA PIOTZ CALMON NOGUEIRA DA GAMA

ELIZABETE MATIAS DE OLIVEIRA ARAÚJO

ÉSIO JOSÉ BARBOSA MARCHIORI

EWALDO LUIZ NUNES

FÁBIO NUNES FALCE

FERNANDO ANTÔNIO DAL PIERO

FRANCISCO DIOMAR FORZA

FRANCISCO LORDES

GERALDO GALAZI

GILBERTO ALVES

GUTMAN UCHÔA DE MENDONÇA

HAMILTON AZEVEDO REBELLO

HEITOR LUIZ RAMPINELLI LOPES

HÉLCIO COSTA

HENRIQUE GERMANO ZIMMER

ENRIQUE MELLO DE MORAES

IONE APARECIDA DE AGUIAR NUNES SENNA

IZABEL CRISTINA COELHO

JADIR JOSÉ PELA

JOÃO LUIZ ZAGANELLI

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA

JOSÉ CARLOS MILANEZI

JOSÉ HANSTENREITER

JOSÉ HONÓRIO MACHADO

JOSÉ LUIZ PIMENTEL BALESTRERO

JOSÉ PAULO VIÇOSI

JÚLIO CESAR DAL PIAZ

JUSSARA GONÇALVES VIEIRA

JUSSIMAR SANTOS DE ALMEIDA

LÉA MARINA ERLACHER BRITO

LENORA DANTAS DA SILVA VESCOVI

LEONDINES ALVES MORENO

LOURIVAL ERNESTO FELHBERG

LUIZ ANTÔNIO TREVISAN VEDOIN

LUIZ CARLOS CACÁ GONÇALVES

LUIZ CARLOS PERUCHI

LUIZ GONZAGA RIBEIRO

LUZIA DE FÁTIMA SILVA

MARIA DA PENHA RODRIGUES D¿ÁVILA

MARIA DO CARMO FELIX

MARIA RITA LIBARDI PAGANINE

MARIA VALDETE SANTOS TANNURE

MAURÍCIO HASENCLEVER BORGES

MIGUEL FARDIN

NADIR REGINA TITTON PARIGOT DE SOUZA

NÉLIO RIBEIRO NOGUEIRA

NILTON GOMES OLIVEIRA

ORLY MIGUEL DOS SANTOS

ORLANDO JOSE SOARES VALVERDE

PAULO AUGUSTO VICACQUA

PAULO LEMOS BARBOSA

PAULO PASSAMANI

PAULO RÉGIS VESCOVI

PEDRO CHRIST

RAFAEL HENRIQUE QUEDEVEZ

ROBERTO VALADÃO ALMOKDICE

ROBSON SANTOS CARDOSO

ROGÉRIO CRUZ SILVA

RONALDO ADAMI LOUREIRO

RONAN RANGEL

ROSIVALDO BISPO DOS SANTOS

SANDRA MARIA FERRAZ STEHLING

SEBASTIÃO DA CUNHA SENA

SELMA NUNES DIAS

SOLANGE ALVARENGA SANTOS

SONITER MIRANDA SARAIVA

THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO

VALÉRIA VALENTIM LOURO

VENÍCIO ALVES DE OLIVEIRA

VICENTE PAULA DIAS FILHO

WALACE DOS SANTOS ALCURE

WALASE PINTO SANT'ANA

WEDERSANDER DE PAIVA

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