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Irupi: TRE-ES revoga liminar de afastamento de Carlos Henrique Prefeito Carlos Henrique retorna ao cargo em Irupi

Irupi: TRE-ES revoga liminar de afastamento de Carlos Henrique

A decisão garante ao gestor a volta ao cargo

17/02/2017 as 15h08 (Atualizado em 21/06/2018 as 04h48). Redação | Portal Cidade Agora

Irupi (ES) - O prefeito de Irupi, Carlos Henrique Emerick Storck (PSDB), poderá retornar imediatamente ao exercício das funções. O recurso apresentado pela defesa do prefeito a fim de revogar a cautelar de afastamento da função pública foi acatado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), na tarde desta quinta-feira (16). A decisão também favorece o ex-secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Irupi, Herivelto Carvalho. O afastamento do prefeito e do secretário havia sido determinado com base em denúncias do Ministério Público Estadual.

De acordo com a advogada Dr. Carla Vicente Pereira, o desembargador entendeu que não existe provas que sustente o afastamento. "A decisão de revogação do afastamento foi unânime. Diante do fato que o relator concluiu que não há provas contundentes para manter a medida liminar de afastamento do gestor", explicou a advogada. O desembargador e relator da decisão juiz Elimar Pinto Júnior foi o responsável por emitir a decisão.

A sessão que revogou a liminar foi realizada na última segunda-feira (13). No entanto, o vice-presidente do TRE-ES,o desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, pediu vistas dos autos (prazo para analisar o processo). Conforme Dr. Carla, diante do voto favorável do vice-presidente, na tarde de quinta-feira (16), os demais desembargadores também votaram pela revogação.

A decisão garante ao gestor a volta ao cargo após o recebimento de intimação por meio da Câmara de Vereadores de Irupi.

 

Marina Abrahão

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