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Cofres de prefeituras capixabas em crise A constatação foi possível a partir da análise de cinco variáveis

Cofres de prefeituras capixabas em crise

Ibatiba, São Mateus e Alto Rio Novo foram os municípios que registraram os piores índices de gestão no Estado

19/10/2017 as 09h24 (Atualizado em 22/06/2018 as 06h53). Redação | Gazeta Online

Dos 78 municípios capixabas, pelo menos 49 encontram-se em um situação preocupante quando o assunto é gestão fiscal. Um levantamento feito pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) mostrou que o quadro de muitas prefeituras capixabas, assim como de tantas outras a nível nacional, está prestes a entrar em colapso.

A constatação foi possível a partir da análise de cinco variáveis: receita própria, gastos com pessoal, investimentos, liquidez e custo da dívida, que juntas formaram o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF). No caso do Espírito Santo, apenas 66 administrações municipais foram avaliadas, uma vez que 12 cidades não deram transparência aos seus dados. A partir dessas informações, o resultado foi de que 74,2% das prefeituras têm situação fiscal considerada crítica ou difícil. No país, o número é ainda mais alarmante: 86%.

Ibatiba, São Mateus e Alto Rio Novo foram os municípios que registraram os piores índices de gestão no Estado. Já Aracruz, Vila Velha e Itapemirim ocupam as melhores posições.

Desde o início da série histórica do IFGF, em 2006, 2016 foi o ano com o maior percentual de prefeituras brasileiras em uma conjuntura tão negativa, cenário esse que trouxe um impacto direto nos investimentos, e fez com que recursos destinados para saúde, educação ou infraestrutura fossem os mais baixos da última década.

Segundo o coordenador de Estudos Econômicos do Sistema Firjan, Jonathas Goulart, quatro em cada cinco municípios brasileiros não conseguiram aplicar nem 12% de seu orçamento em investimentos. No Espírito Santo, os recursos para este fim também se deterioraram, e um total de 34% das cidades se enquadrou na pior classificação do índice, o conceito D, resultado 6% pior do que o registrado em 2015. “Os reflexos desse contingenciamento estão sendo sentidos no dia a dia da população, com a precarização dos serviços.”

Ele diz que um ponto que chamou a atenção é o fato de 2016 ter havido um volume de investimentos R$ 7,5 bilhões inferior ao de 2015, mesmo sendo o último ano de mandato dos prefeitos. “Tradicionalmente, as administrações costumam investir 20% a mais em anos de eleição, mas em 2016 houve queda, e os gestores utilizaram apenas 6,8% dos orçamentos para este fim.”

O coordenador da Firjan pondera ainda que o cenário de insolvência fiscal no país é estrutural, atinge as três esferas (federal, estadual e municipal) e está muito ligado ao comprometimento dos orçamentos com as despesas com pessoal. No Estado, 11 municípios tiraram nota zero nos gastos com a folha de pagamento. Isso aconteceu porque ultrapassaram o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Jonathas Goulart lembra que o IFGF considera que quanto mais próximo de 1, melhor é o resultado no quesito, e quanto mais próximo de zero, pior é o desempenho.

O secretário geral da Associação dos Municípios do Estado (Amunes) e prefeito de Ibatiba, Luciano Pingo, afirmou que a situação das cidades é de cautela. “Com a crise, a demanda por serviços dos municípios aumentou. Mas não temos como ampliá-los à população, uma vez que não conseguimos nem manter o básico. Por isso, o gestor precisa fazer mais com menos e inovar.”

 

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